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Orientação Jurídica para o Mundo dos Negócios
O Direito Empresarial abrange um amplo espectro de questões legais relacionadas a empresas e negócios. Nossa equipe de advogados especializados em Direito Empresarial oferece orientação e representação abrangente, com profundo conhecimento das leis pertinentes. Aqui estão alguns dos principais serviços que prestamos, juntamente com as leis relevantes:
Auxiliamos empreendedores a escolher a estrutura empresarial mais adequada, de acordo com o Código Civil Brasileiro, e realizamos o registro da empresa conforme as normas da Junta Comercial do Estado.
Prestamos assessoria na elaboração e revisão de contratos comerciais, garantindo que cumpram as disposições do Código Civil e sejam compatíveis com a Lei das Sociedades por Ações.
Orientamos empresas sobre questões societárias, incluindo estruturação de conselhos de administração, direitos e obrigações de acionistas, de acordo com o Código Civil e a Lei das S.A.
Protegemos e fazemos valer direitos de propriedade intelectual, seguindo as normas da Lei de Propriedade Industrial e a Lei de Direitos Autorais.
Resolvemos disputas contratuais e comerciais, observando as disposições do Código Civil Brasileiro.
Representamos empresas na recuperação de créditos e ativos, incluindo ações judiciais baseadas nas normas do Código de Processo Civil.
Prestamos assessoria em questões trabalhistas, como contratação, rescisões, negociações coletivas, conforme as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Oferecemos orientação sobre questões fiscais e tributárias, seguindo as disposições do Código Tributário Nacional e a legislação tributária aplicável.
Auxiliamos empresas na implementação de programas de conformidade, garantindo que estejam em conformidade com leis e regulamentos, incluindo a Lei Anticorrupção.
Representamos empresas em litígios comerciais e empresariais, buscando soluções eficazes, com base no Código Civil e demais leis pertinentes.
Nossa missão é ajudar empresas a prosperar, fornecendo orientação jurídica sólida e estratégica para enfrentar desafios legais e aproveitar oportunidades de crescimento. Independentemente do tamanho da sua empresa ou da complexidade do seu caso, nossa equipe de advogados experientes está preparada para oferecer assistência jurídica de alta qualidade na área do Direito Empresarial, sempre em conformidade com as leis brasileiras. Se você precisa de aconselhamento legal para sua empresa, estamos aqui para ajudar a alcançar seus objetivos comerciais com sucesso.
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